Legislação confea

Legislação confea

O boletim diário legisweb é uma seleção de notícias, legislações atualizadas e obrigações tributárias enviada por e-mail para assinantes e não assinantes. Ref sessÃo: sessão plenária ordinária 1385 decisão nº: pl-1920/2011 referência:pc cf-1190/2010 interessado: sistema confea/crea ementa: posiciona-se. O plenário do confea tem por finalidade apreciar e decidir sobre assuntos relacionados às competências do conselho federal, conforme disposto na lei nº 5194, de. Lei no 6496, de 7 de dezembro de 1977 presidência da republica institui a anotação de responsabilidade técnica na prestação de serviços de. 2 sistema confea/crea 80 anos: um registro do histórico da legislação das profissões, no brasil, desde o império – brasília: confea, 2013.

Horário de atendimento: 8h às 17h o crea o que é o crea-go. Bem-vindo agora ficou mais fácil acessar a legislação do sistema confea-crea uma nova ferramenta de busca foi desenvolvida com o objetivo de simplificar a vida. Confea ­ legislação resolução nº 218, de 29 jun 1973 discrimina atividades das diferentes modalidades profissionais da engenharia. Possibilitar ao cidadão o acesso transparente e integral às informações do confea: esse é o objetivo deste portal, construído a partir da lei nº 12527, de.

Crea-sc - conselho regional de engenharia e agronomia de santa catarina. A reforma da legislação do sistema confea/crea e mutua foi um dos temas principais da 69ª semana oficial da engenharia e da agronomia realizada em brasília de 19. Fixa os valores de registro da anotação de responsabilidade técnica - art e dá outras providências (revogado pela resolução confea nº 1067 de 25/09/2015.

  • ConstituiÇÃo da repÚblica federativa do brasil de 1988 art 5º todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos.
  • Confea altera norma que trata da anotação de responsabilidade técnica.
  • Portaria ad 001-2017-composição do plenário do crea-sp portaria ad 037-2017-participação no encontro de líderes do sistema confea/crea portaria ad 049-2017.

Confea - legislação - download as pdf file (pdf), text file (txt) or read online. Nesta seção são divulgadas informações pertinentes aos principais serviços prestados pelo sistema confea/crea e, especificamente, pelo confea, bem como as. Legislação sobre resolução 218 /73 do confea busca jusbrasil. O sistema de consultas públicas do confea tem o objetivo de coletar manifestações de consolida a legislação sanitária vegetal e animal federal 06/08. O confea surgiu oficialmente com esse nome em 11 de dezembro de 1933, por meio do decreto nº 23569, promulgado pelo então presidente da república, getúlio vargas. Canais de acesso do cidadão confea anuidade anotação de responsabilidade técnica – art assistência técnica gratuita atribuição profissional cadastramento de.

Legislação confea
4/5 30