Lei complementar n 72 de 18

Lei complementar n 72 de 18

Lei complementar nº 72, de 18 de janeiro de institui a lei orgânica do ministério público do estado de mato grosso do sul o governador do estado de mato grosso. Lei complementar nº 72, de 121208 (do de 161208) art 18 das decisões da comissão eleitoral caberá recurso, com efeito suspensivo. Lei complementar nº 5, de 06 de outubro de 1976 lei complementar nº 62, de 18 de julho de 1990 v lei complementar nº 72, de 14 de março de. Altera dispositivos da lei complementar nº 72, de 18 de janeiro de 1994, e dá outras providências. Lei complementar n 72, de 121208 se n o houver recurso art 18 na forma desta lei complementar, o n o vitaliciamento de membro do minist rio p blico.

Lei complementar nº 1 de 020872 nova redação dada ao caput e ao § 1º do art 6º pelo art 1º, i, da lei complementar nº 18, de 291283. Lei complementar nº 72, de 18 de agosto de 2009 estabelece tratamento diferenciado e favorecido Às microempresas, Às empresas de pequeno porte e ao micro. V - a idade mínima de 18 (dezoito) anos lei complementar nº 68/2006 – fl8 8 (trinta e seis) meses, durante o qual sua aptidão e capacidade serão. Lei complementar n° 72, de 17 de agosto de 2009 regulamenta dispositivos da lei complementar nº 40, de 18 de dezembro de 2001, lei complementar nº 44.

Altera o anexo único à lei complementar nº 379, de 6 de julho de 2017, que autoriza a regularização fundiária de Áreas públicas municipais (apms), ocupadas. Lei complementar nº 36, de 18 de abril de 1991 procedência: governamental ii – o parágrafo único do art 72 e o art 96 da lei nº 6843, de 28 de julho de. Lei complementar nº 125, de 181013 (do 251013) altera, acrescenta e suprime dispositivos da lei complementar estadual nº 72, de 12 de.

Lei complementar nº 72 de 18/01/1994 () os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo somente os publicados no diário. Lei complementar nº 72 de 15 de março de 2001 dispÕe sobre a criaÇÃo do conselho municipal dos direitos da mulher de divinÓpolis e dÁ outras providÊncias. Lei complementar n 272/03 de 18 de dezembro de 2003 alteraÇÕes ver tambÉm d 11317/04 - regulamenta d 11523/04 lc 286/04 - altera. Dá nova redação ao artigo 98 da lei nº 2046/72 (plano diretor físico), com redação modificada pela lei nº 3056/86, e dá outras providências. Questões de concursos públicos - estude tudo sobre lei complementar nº 72, de 18 de janeiro de 1994 (lei orgânica do ministério público do mato grosso do sul.

Lei complementar nº 72 de 05 de abril de 1999 gilberto macedo gil arantes, prefeito do município de barueri, usando das atribuições legais, faz saber que a. Lei complementar nº 172 de 18 de março de 2008 altera a lei complementar 168, de 16 de janeiro de 2008, que dispÕe sobre o estatuto e o plano de carreira e. Da lei complementar n o 63, de 11 de janeiro de 1990 e revoga as leis n o 9317 § 4 o no caso do mei, de que trata o art 18-a desta lei complementar. Lei complementar municipal - curitiba-pr nº 72 de 17 de agosto de 2009 - previsto no art 3 da lei complementar nº 60, de 18 de junho de 2007.

Lei complementar nº 180, de 12 todos da lei complementar n 180/1978 (doe 18/02 regulamenta a aplicação do artigo 72 da lei complementar n 180/1978 e. Projeto de lei complementar nº 72/2005 altera a lei complementar nº 59, de 18 de janeiro de 2001. Consolidação das leis tributárias do município de florianópolis. Acrescenta § 25 ao art 18-a da lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir ao microempreendedor individual utilizar sua residência como sede.

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